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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:55
Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida
Absolvição por falta de provas
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:29
Viatura policial em serviço precisa respeitar sinal vermelho em cruzamento
De acordo com o relator, a prioridade no tráfego não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:23
Sinal amarelo não exime culpa em invasão de preferencial
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou Giovanni Gazaniga Pezzini e Orlando Pezzini ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil em benefício de Maria Cipriano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:58
Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente
Benz da empresa com o veículo da vítima que estava parado no sinal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Processo civil. Relação de consumo. Compra de aparelho identificador de chamadas. Inadimplemento obrigacional.
Cobrança realizada apesar de o produto não ter sido entregue. Desgaste do consumidor. Indenização por dano moral que deve ser majorado, tendo em vista ter sido fixado em quantia irrisória, adequando aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:00
Bombril tem exclusividade de uso da expressão "bril"
"O vocábulo ?bril? é elemento significativo identificador da marca Bombril, condenando-se sua reprodução por empresas diversas"
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:20
Polícia prenderá motorista com sinal de embriaguez mesmo sem exame
Medida valerá também para crimes de trânsito cometidos por motoristas embriagados, como mortes em acidentes
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 12:31
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:05
Homem é condenado por receptação de veículo
Inquérito Policial. Receptação
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 13:28
Debandada de empresas da Rússia é um bom sinal
Por Luiz Fernando Lucas, especialista em ESG e Integridade.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 16:45
Comissão obriga telefônicas a informar sobre qualidade do sinal
sobre a área de cobertura de sinal na localidade, com o detalhamento dos locais em que há falha ou redução de qualidade do sinal
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 17:07
Semáforos poderão ter sinal intermitente durante a madrugada
Semáforos continuarão em funcionamento onde o tráfego de veículos justifique a continuidade do serviço caso ao contrário estarão em sistema de alerta.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 16:58
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:05
Receptação dolosa. Condenação. Recurso da defesa. Pretensão de absolvição. Alegação de inexistência de dolo.
Apelação. Improcedência. Suficiente comprovação de autoria e materialidade do crime.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 19:45
Homem que adquiriu veículo furtado é condenado por receptação dolosa
O acusado foi condenado à pena de um ano e três meses de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, pelo crime de receptação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:25
Habeas corpus. Operação sinal fechado. Alegação de constrangimento ilegal.
Ausência de fundamentação para a decretação da prisão preventiva. Garantia de manutenção da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:15
Habeas corpus. Operação sinal fechado. Alegação de constrangimento ilegal.
Ausência de fundamentação para a decretação da prisão preventiva. Garantia de manutenção da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:40
Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura
Ação civil pública